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Advocacia Moderna

Buscamos desenvolver uma advocacia inovadora e artesanal, ofertando as melhores e mais  inovadoras soluções jurídicas, desenvolvidas individualmente, com técnica e agilidade.

Conhecimento técnico aliado à inovação

A Bertholdi Advocacia e Consultoria Jurídica oferece atendimento personalizado e altamente especializado, reunindo a atenção e cuidados próprios da advocacia artesanal, aliados à modernidade do direito contemporâneo. Nossa equipe está em constante formação acadêmica e atualização profissional para oferecer as melhores e mais eficazes soluções para o seu problema jurídico, de maneira criativa, estratégica e individualizada. Acreditamos que a advocacia contemporânea nasce da construção personalizada e inventiva, calcada no conhecimento técnico e arrojamento.

Advocacia Criminal Moderna

Buscamos desenvolver uma advocacia inovadora e artesanal, ofertando as melhores e mais inovadoras soluções jurídicas, desenvolvidas individualmente, com técnica e agilidade.

Conhecimento técnico aliado à inovação

O Bertholdi, Martins & Freitas oferece atendimento personalizado e altamente especializado, reunindo a atenção e cuidados próprios da advocacia artesanal, aliados à modernidade do direito contemporâneo. Nossa equipe está em constante formação acadêmica e atualização profissional para oferecer as melhores e mais eficazes soluções para o seu problema jurídico, de maneira criativa, estratégica e individualizada. Acreditamos que a advocacia contemporânea nasce da construção personalizada e inventiva, calcada no conhecimento técnico e arrojamento.

Nossos Serviços

Penal

Principal ramo de atuação do Bertholdi, abrange as variadas demandas da área criminal, atingindo tanto o contencioso judicial, quanto eventuais reflexos administrativos. A equipe jurídica da área criminal dispõe de profissionais especializados na defesa de delitos econômicos, oferecendo consultoria preventiva empresarial na esfera criminal (criminal compliance), com atendimento personalizado e ágil, voltado à dinâmica do mercado atual.

Administrativo

Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Administrativo, atuando igualmente na intersecção deste com o Direito Penal, especialmente no que tange os crimes contra a administração pública. Destaca-se nessa área o atendimento às demandas ligadas a licitações, concessões de serviços públicos, parcerias públicas e privadas (PPP’s), consórcios públicos e convênios.

Eleitoral

Atuação consultiva e contenciosa na área, prestando consultoria legal para partidos e campanhas eleitorais, com a agilidade e assertividade que a área exige. Nosso atendimento contencioso de demandas judiciais envolvendo atos de campanha e crimes eleitorais é altamente especializado e preparado para as especificidades da área.

Compliance e ESG

Assessoria jurídica para desenvolvimento de programas de conformidade e Compliance, com especial enfoque no Compliance Anticorrupção e Programas de ESG/ASG (environmental, social and governance – ambiental, social e governança, em português). Com ampla experiência na matéria de Empresas e Direitos Humanos, prestamos assessoria jurídica e técnica para que sua empresa desenvolva e mantenha programas de padrão internacional.

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Artigos e Imprensa

Julgamento de ilícitos eleitorais: a cumulação de corrupção eleitoral e captação ilícita de sufrágio configura bis in idem?

Julgamento de ilícitos eleitorais: a cumulação de corrupção eleitoral e captação ilícita de sufrágio configura bis in idem?

maio 29, 2024

O entendimento fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral é de que a “decisão em sede de representação por captação ilícita de sufrágio não impede que seja julgada procedente a ação penal por crime de corrupção eleitoral, ainda que os fatos sejam os mesmos, tendo em vista a independência entre as esferas cível-eleitoral e penal” (TSE – Ag n° 8905/MG – DJ, v. 1, 19-12-2007,p. 224).

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