Conheça nossos serviços
Como podemos te ajudar
O escritório Bertholdi – Advocacia e Consultoria Jurídica oferece serviços de advocacia consultiva e contenciosa, construindo seu planejamento de atuação de forma individualizada conforme as necessidades apresentadas.
Saiba mais sobre cada uma de nossas áreas
• Direito Penal
Principal ramo de atuação do Bertholdi, abrange as variadas demandas da área criminal, atingindo tanto o contencioso judicial, quanto eventuais reflexos administrativos. A equipe jurídica da área criminal dispõe de profissionais especializados na defesa de delitos econômicos, oferecendo consultoria preventiva empresarial na esfera criminal (criminal compliance), com atendimento personalizado e ágil, voltado à dinâmica do mercado atual.
Direito Penal Econômico
Profissionais com especialização na área, para atuação no âmbito defensivo dos interesses individuais de sócios e gestores de empresas e profissionais de mercado em ações penais relacionadas à atividade econômica
- Crimes ambientais: crimes contra a fauna e flora no geral e outros crimes relacionados à fiscalização ambiental
- Crimes tributários e contra a ordem econômica: Crime de apropriação indébita previdenciária, crimes relacionados às declarações de imposto tanto de pessoas físicas como jurídicas; nesta última com foco na responsabilidade penal dos sócios, dirigentes e contadores.
- Crimes contra o consumidor e as relações de consumo
- Crimes conta as organizações de trabalho
- Crimes de infidelidade patrimonial e crimes contra a propriedade intelectual
- Crimes contra as marcas de indústria e comércio e crimes de concorrência desleal
- Crimes contra o mercado de capitais: crimes relacionados à emissão, distribuição, negociação e organização de mercado de valores mobiliários e operações de bolsa de valores, como manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas.
- Crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta de instituições bancárias
- Crimes licitatórios e outros crimes contra certames públicos
- Crimes praticados por prefeitos e crimes contra as finanças públicas
- Crime de lavagem de dinheiro
- Crime de evasão de divisas
- Crimes contra o sistema financeiro nacional em geral
- Consultoria criminal preventiva: Diante da expansão da criminalização das atividades econômicas, o foco da consultoria criminal visa o estudo da viabilidade de certas atividades nos campos financeiro, tributário e ambiental, com pareceres a respeito dos riscos de determinadas atuações e eventuais repercussões criminais.
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes de trânsito
- Crimes relacionados ao processo de falência (crimes falimentares)
- Direito penal empresarial
- Acordos de colaboração premiada, justiça negocial e acordos de não persecução penal
Crimes Eleitorais
Atuação altamente especializada no âmbito dos crimes eleitorais, com vasta experiência na atuação contenciosa em defesa de eleitores e candidatos.
Atuação em inquérito policial
Acompanhamento em inquérito policial, com a prática de atos de peticionamento, acompanhamento de oitivas e depoimentos.
Crimes da Administração Pública
Defesa em ações penais de funcionários públicos e particulares, em todos os casos quando acusados de crimes contra à administração pública.
Direito Penal aduaneiro
Atuação abrangente no âmbito dos crimes de contrabando e descaminho.
Direito Penal e novas tecnologias
Atuação crescente nos crimes cometidos por meio de internet, crimes informáticos, cibercrimes e também em relação às operações realizadas com bitcoins e outras criptomoedas.
Defesa Criminal em geral
Defesa da liberdade
Atuação presencial dos advogados no acompanhamento de clientes presos, com foco na elaboração de Habeas Corpus e pedidos de revogações de prisão preventiva e liberdade provisória.
Fase recursal
Atuação especializada nos principais recursos de natureza criminal e em especial em recursos aos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Execução penal
Elaboração de pareceres e consultas sobre execuções de pena que posteriormente poderão se converter em ações específicas, aventando possibilidades de benefícios.
Revisões criminais
Atuações visado a desconstituição das ações penais já finalizadas e transitadas em julgado, com ou sem cumprimento de pena.
Consultoria criminal específica
Foco na elaboração de pareceres sobre questões específicas trazidas, sendo sua fundamentação elaborada com base na doutrina nacional e internacional sobre o tema, assim como em julgados semelhantes aos casos apresentados.
• Direito Eleitoral
Atuação consultiva e contenciosa na área, prestando consultoria legal para partidos e campanhas eleitorais, com a agilidade e assertividade que a área exige. Nosso atendimento contencioso de demandas judiciais envolvendo atos de campanha e crimes eleitorais é altamente especializado e preparado para as especificidades da área.
Advocacia para Partidos
Consultoria para elaboração das Convenções partidárias, atas e registro de chapas de candidatos. Auxílio jurídico integral na pré-candidatura.
Advocacia para campanhas Eleitorais
Atuação consultiva e contenciosa a candidatos em todas as questões eleitorais como impugnação de registro; ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs); ações que versem sobre propaganda eleitoral irregular na TV, no rádio, na imprensa escrita, nas ruas e na internet; ações que versem sobre abuso de poder político, econômico, uso indevidos dos meios de comunicação, compra de votos e arrecadação e gastos irregulares de campanha e prestação de contas eleitoral.
Advocacia Partidária
Assessoria direta à diretórios municipais e estaduais de partidos políticos tratando de convenções, dissoluções, intervenções, nomeação de comissão provisórias, prestação de contas de partidária, além do contencioso que o partido necessitar como pessoa jurídica de direito privado, inclusive dentro de outras esferas jurídicas.
• Direito Administrativo
Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Administrativo, atuando igualmente na intersecção deste com o Direito Penal, especialmente no que tange os crimes contra a administração pública. Destaca-se nessa área o atendimento às demandas ligadas a licitações, concessões de serviços públicos, parcerias públicas e privadas (PPP’s), consórcios públicos e convênios.
• Conformidade em Direitos Humanos e ESG
Assessoria jurídica para desenvolvimento de programas de ESG/ASG (environmental, social and governance – ambiental, social e governança, em português). Com ampla experiência na matéria de Empresas e Direitos Humanos, prestamos assessoria jurídica e técnica para que sua empresa desenvolva e mantenha programas de padrão internacional”.
Improbidade Administrativa
Assessoria consultiva e defesa contenciosa em ações de improbidade administrativa de agentes públicos e de pessoas jurídicas de direito privado e seus representantes legais, perante todas as instâncias do poder judiciário. Avaliação de riscos e medidas preventivas desenhadas para gestores públicos e para pessoas jurídicas de direito privado que tratam com a administração pública.
• Conformidade e anticorrupção empresarial
Assessoria consultiva e defesa contenciosa administrativa e judicial de pessoas jurídicas e representantes legais em acordo com a Lei n° 12.846/13 (Lei Anticorrupção), com análise de riscos e medidas e contenção de danos.
Contato
Telefone
41 3582-7249
Endereço
R. Ângelo Maestrelli, 89
Bigorrilho, Curitiba PR,
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