Artigos e Imprensa
LIBERDADE DE IMPRENSA E AÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS: HÁ CRIME DE “QUEBRA DE SEGREDO DE JUSTIÇA”?
IMPOSTO DE RENDA 2022: AS SANÇÕES DO DIREITO TRIBUTÁRIO E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
JORNALISMO INVESTIGATIVO E LIBERDADE DE IMPRENSA: QUAIS SÃO OS LIMITES DO JORNALISTA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO?
Acordo de não persecução penal: Direito do acusado ou prerrogativa do Ministério Público?
As demandas políticas de lésbicas, bi, trans e travestis em 2022
“Eleger uma mulher no país pode custar até 3 vezes mais”
SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: QUANDO ELA PODE SER UTILIZADA?
TSE MANTÉM ENTENDIMENTO DE QUE NÃO HOUVE PROPAGANDA IRREGULAR EM OUTDOORS DO PARTIDO NOVO EM CURITIBA (PR)
A CONDENAÇÃO DO JOGADOR ROBINHO E SEUS EFEITOS CONFORME A LEI PENAL NO ESPAÇO
O “ESTADO DA ARTE” DO PROCEDIMENTO RELATIVO À PROVA ILÍCITA APÓS A “LEI ANTICRIME” E ENQUANTO NÃO HOUVER O JULGAMENTO DA ADI 6.299
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