As Eleições 2024 se aproximam e algumas dúvidas são muito recorrentes: o que posso fazer como pré-candidato ou pré-candidata? Quando começam as arrecadações de vaquinhas eleitorais e quando posso utilizar esses valores? Quando preciso sair de meu cargo/me desincompatibilizar?
Visando responder as questões mais corriqueiras, o Bertholdi Advocacia lança, desde 2016, o seu Manual de Candidatura. O Manual de Candidatura tem como objetivo tornar acessíveis as informações vitais sobre as eleições gerais 2024 aos candidatos e candidatas, suas equipes e demais interessados. Neste livreto você encontrará as principais diretrizes para o Pleito 2024, respeitadas as atualizações legais e as novas Resoluções TSE, além de links úteis.
O material 2024 está atualizadíssimo e conta com os seguintes tópicos centrais:
a) Pré-Campanha
b) Registro de Candidatura
c) Campanha Eleitoral
d) Financiamento de Campanha
e) Prestação de Contas
A autora do material, nossa sócia Juliana Bertholdi, é Advogada criminalista e eleitoralista, professora Universitária Doutoranda na Friedrich Alexander Universität (Alemanha). Doutoranda e Mestre em Direitos Humanos, Democracia e Justiça (PUCPR), é especialista em Direito Eleitoral (IDDE) e em Direito Público (UniBrasil). Atuante na área eleitoral desde o ciclo de 2012, com relevantes precentes no Tribunal Superior Eleitoral.
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